"Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade"
Paul Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler, na Alemanha Nazi
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domingo, 8 de julho de 2012
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Oligarquia
Embora o país viva uma complicada situação economico-social não há nenhum partido que proponha a redução do vencimento dos deputados, membros do governo, administradores e gestores de empresas públicas, anda tudo caladinho em relação a isto. Já no que respeita às empresas privadas devia-se impor um limite de proporção entre o ordenado mais alto e o mais baixo numa empresa. Esse valor de proporcionalidade deveria aumentar com o tamanho e complexidade de uma empresa, que se traduz na hierarquia. Por exemplo, se se impusesse o limite de 10 vezes mais, aquele dirigente que quisesse ganhar 10 000€ mensais teria de pagar ao empregado com menor salário 1000€ mensais, se só quisesse pagar 500€, então só poderia ganhar 5000€.
Outro escândalo, os políticos acabam de aumentar o financiamento dos partidos em 55 vezes o valor limite actual, isto é uma vergonha, os portugueses têm de se insurgir contra esta roubalheira que está a dar cabo do país. Cada voto de um português conta com x€ para o financiamento do partido por isso é que apelam ao voto, mas quando é na assembleia da república abstêm-se por tudo e por nada. Vejam a notícia: http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/financiamento-partidos-podem-receber-mais-de-um-milhao-de-euros-em-dinheiro-vivo_1377601
Não vivemos numa democracia, o poder de dedisão dos cidadãos é muito limitado. Não existem mecanismos que nos permitam ter uma participação activa na decisão. Referendos que raramente são convocados...e mais nada.
As Iniciativas legislativas de cidadãos permitem-nos levar propostas de lei à assembleia da república, mas a decisão de aprovação passa sempre pelos deputados e é necessário que pelo menos 35 000 cidadãos a subscrevam.
As Iniciativas legislativas de cidadãos permitem-nos levar propostas de lei à assembleia da república, mas a decisão de aprovação passa sempre pelos deputados e é necessário que pelo menos 35 000 cidadãos a subscrevam.
Os referendos deviam ser usados como rotina e podiam ser colocadas perguntas sobre diversos assuntos em cada referendo. A internet podia ser usada para ajudar a servir esse objectivo.
terça-feira, 16 de março de 2010
Liberdade e partidos políticos
Reflexões suscitadas pela proposta de acrescentar item aos estatutos de um partido político português que prevê graves sanções (suspensão da militância por dois anos ou, no limite, a expulsão) àqueles militantes que discordem publicamente da direcção do partido, principalmente nos dois meses anteriores a qualquer acto eleitoral.
As reflexões referem-se principalmente às divergências de opiniões entre magistrados e constitucionalistas quanto à constitucionalidade da norma.
Ver notícia aqui.
Jorge Miranda diz que norma é inconstitucional - ver aqui
Marcelo Rebelo de Sousa diz que a norma é constitucional - ver aqui
Às vezes fala-se das leis jurídicas como se elas não fossem elaboradas por humanos...As leis foram feitas para responder às necessidades de uma sociedade complexa no que respeita a garantir o cumprimento daquilo que é moralmente aceite, entre outros motivos. Quando as leis são imperfeitas por não conseguirem responder aos objectivos para os quais foram criadas então que se alterem. O que mais vejo neste país é a procura dessas imperfeições das leis (contorná-las) (parece que os advogados são treinados nas universidades para isso), em vez de imperarem os melhores princípios éticos e morais.
A ética e a moral deveria prevalecer sobre a lei quando esta serviu para legislar tais valores, mas não foi eficaz por ter sido afinal limitada. E deveria existir um tribunal próprio para apreciar tais situações mediante este ponto de vista.
Neste caso, só terão razão os senhores do PSD se afinal os portugueses já não tiverem a liberdade, neste caso de expressão, como um direito fundamental, ainda por cima numa instituição como um partido que representa o povo no parlamento. Isso seria o caminho para o colapso da sociedade. E assim o é para qualquer espécie. Todo o ser necessita de libertade e toda a espécie deve cooperar entre si para ser competitiva e estar adaptada afim de triunfar.
É pela diversidade de ideias que se evolui, que se encontram as melhores soluções para os problemas e surgem as melhores iniciativas para melhorar o mundo.
Um partido uníssono à custa da limpeza de quem não partilha das mesmas ideias do líder é claramente inconstitucional e deve ser banido.
Victor Alves
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